Paraíba é um dos três estados do país que reduz preço do óleo diesel
O
Diário Oficial da União publicou nessa segunda-feira (11) a nova tabela
quinzenal sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que
é resultado da média do preço praticado nos postos de combustíveis do
país. A pesquisa, realizada a cada 15 dias, é usada como base de cálculo
pelos Estados para a cobrança da alíquota de ICMS sobre os
combustíveis. O Governo da Paraíba aplicou a primeira redução de R$ 0,23
tanto sobre o preço do óleo diesel como também do diesel S10, como
havia anunciado na última semana. A segunda redução acontecerá em 1º de
julho.
De acordo com a tabela do Ato-Cotepe do Confaz, o Preço
Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do litro do diesel será de R$
3,46, enquanto o diesel S10 de R$ 3,54. Ou seja, será aplicada uma
redução de R$ 0,23 sobre os valores praticados na segunda quinzena de
maio. A nova tabela entra em vigor no próximo sábado, dia 16 de junho.
A pesquisa do Ato-Cotepe do Confaz mostra que o preço de
referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do
ICMS vai cair somente em três estados, a partir da 2ª quinzena de junho:
Alagoas, Paraíba e Tocantins. Outras 23 unidades da federação e o
Distrito Federal mantiveram os preços da tabela anterior, conforme
publicação da nova tabela pelo portal do Confaz (Conselho Nacional de
Política Fazendária) no linkhttps://www.confaz.fazenda.
Cronograma de reduções do diesel – O
Governo da Paraíba tomou a iniciativa de garantir a redução dos R$ 0,46
sobre o PMPF, após o governo federal reduzir o mesmo valor do
combustível na refinaria com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e
da redução das alíquotas do PIS e Cofins. A determinação da redução no
PMPF da Paraíba, que serve de base de cálculo para a cobrança da
alíquota de ICMS, foi feita pelo governador Ricardo Coutinho à
Secretaria de Estado da Receita, na semana passada. A primeira redução
de R$ 0,23 será aplicada no dia 16 junho enquanto a segunda redução de
R$ 0,23 no dia 1º julho.
O que é o PMPF? – O Preço Médio Ponderado
ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de
combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados. A
pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final
praticado nas bombas dos postos de abastecimento de todo o Estado. As
duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e
enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente
(Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias
1º e 16 de cada mês no Estado.
Da Redação com Secom-PB
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